Governo divulga calendário de feriados e pontos facultativos em 2026

Foi publicada, no dia 29 de dezembro, a Portaria nº 11.460, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que apresenta o calendário oficial de feriados nacionais e dias de ponto facultativo no ano de 2026, a ser cumprido pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do poder Executivo federal.

O calendário de 2026 inclui dez feriados nacionais e nove dias de ponto facultativo, abrangendo datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, além de períodos de organização do funcionamento administrativo, como o Carnaval e as vésperas de Natal e Ano Novo.

Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a Portaria. Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do Estado.

As datas que correspondem aos feriados municipais e estaduais serão disponibilizadas no calendário administrativo e acadêmico da UFPA.

Os servidores podem acessar o calendário periodicamente no site da Progep, no botão "calendário" disponivel na página inicial (acesse aqui). Qualquer atualização dessas e de outras datas serão informadas nesta página.