UFPA/PROGEP - COMUNICA 458

Belém, 17 de novembro de 2020

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (PROGEP) informa que, a partir da folha novembro, todas as solicitações de retroativo de insalubridade, periculosidade ou auxílio transporte, referentes à mudança da jornada de trabalho dos servidores em virtude da pandemia do COVID-19, devem ser realizadas por meio de processos devidamente protocolados via Protocolo Geral (terças, quartas e quintas, das 09:00 às 12:00h), discriminando qual auxílio é devido a cada servidor.

Atualmente, por determinação do Ministério da Economia, as concessões de retroativo de insalubridade e periculosidade estão condicionadas ao limite de pagamento por folha de R$ 100,00, que é dividido em 4 lançamentos de R$ 25,00 cada. Essa condição não significa que o servidor não receberá o seu retroativo, mas sim que receberá o valor devido em uma quantidade maior de meses.

Atenciosamente,

Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal