UFPA/PROGEP - COMUNICA 445

Belém, 16 de maio de 2019

Em Virtude do Comunica nº 561037, do dia 29 de Abril de 2019, relacionado a concessão da gratificação de encargos de curso e concurso, o Ministério da Economia apresentou nova sistemática de pagamento da referida gratificação, em decorrência da alteração dos limites estipulados no bojo do Decreto nº 9.185, de 1º de novembro de 2017.

Assim, em que pese as Instituições Federais de Ensino terem seus valores estipulados pela Portaria nº 1.084, de 02 de setembro de 2008, informamos que o SIAPEnet vem passando por reestruturações para adequação dos parâmetros estabelecidos pela norma.

Diante do exposto, esta Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas divulga que na folha do mês de maio de 2019 não será concedido, a nenhum servidor, gratificação por encargo de cursos ou concurso. Acreditamos que, a partir da folha do mês de junho de 2019, o sistema estará normalizado para a concessão e pagamento.

Por fim, informamos que a nova tabela de curso e concurso, com vigência a partir de 02 de maio de 2019, encontra-se disponível no site da PROGEP, no caminho Direito e Deveres -> Vencimentos e Benefícios -> Tabela de Curso e Concurso.

Atenciosamente,

Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal