Comunica 213 - Jornada Assistente Social
UFPA/PROGEP - COMUNICA 213
Belém, 07 de janeiro de 2011.
A PROGEP informa que a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Portaria n° 3.353/2010, publicada no D.O.U. de 21 de dezembro de 2010, reconheceu a alteração da Jornada Semanal de Trabalho dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de Assistente Social para 30 horas semanais, de acordo com a Lei n° 12.317/2010.
A PROGEP lembra ainda que os servidores desta Universidade ocupantes do cargo de Assistente Social e que estão investidos em Cargo de Direção ou Função Gratificada, deverão permanecer no cumprimento das 40 (quarenta) horas semanais.
Atenciosamente,
João Cauby de Almeida Júnior
Pró-Reitor de Desenvolvimento de Gestão de Pessoal
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