Histórico

O Estatuto e o Regimento Geral da UFPA pela Resolução nº 614 de 28 de junho de 2006, cria a Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoal/PROGEP. Constituída por três Diretorias: a Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida/DSQV; a de Gestão de Pessoal/DGP e a Desenvolvimento e Desenvolvimento/DDD.

O Planejamento de Desenvolvimento Interno da UFPA/PDI/UFPA de 2001 a 2010, em sua organização estrutural, compõe a PROGEP com as Diretorias, e estas compostas de três Coordenadorias.

A Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida /DSQV no segundo semestre de 2005 elabora sob a orientação dos eixos estruturantes a VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR do PDI/UFPA, o planejamento, de um conjunto de ações, desenvolvidas e implantadas pela DSQV; pensada inicialmente em espaços democráticos, constituída por comissões, representadas pelos servidores do antigo Departamento de Pessoal/DEPES, assim como as ações exitosas desenvolvida pelo setor Médico do Trabalho no Hospital Universitário João de Barros Barreto/HUBJJ.

Com o estabelecimento do Regimento Interno, as atribuições são definidas, como o organograma da DSQV, e de suas três Coordenadorias: Assistência Psicossocial ao Servidor/ CAPS; Qualidade de Vida e Responsabilidade Social/CQVRS e a Coordenadoria de Vigilância á Saúde do Servidor/CVSS, as quais garantiram a efetivação do Plano de Gestão 2005 a 2010 planejadas em um conjunto de ações: qualidade de vida, saúde e segurança no ambiente de trabalho nos aspectos biopsicossocial, amparados pela Lei 8.112/1988. As intervenções da Diretoria executada pelas Coordenadorias superam os benefícios que por direito assiste aos servidores e seus dependentes, ver o (Manual do Servidor/Formulários e Requerimentos-Página do SIAPE net).

O Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão/MPOG, revoga o Decreto nº 5.961, de 13 de novembro de 2006, que instituía o Sistema de Saúde Ocupacional do Servidor Público Federal /SISOSP, que em maio de 2006 a UFPA / PROGEP, garantiu as mediações como pólo experimental do SISOSP, disseminação esta política por meio de um Encontro de capacitação Técnico com a participação das Instituições Federais do Estado do Pará, assim como a presença de servidores de outros Estados.O objetivo do Encontro era de aprimoramento conceitual, metodológico e político de intervenção à saúde ocupacionais dos servidores públicos federais sob a orientação do Manuel do SISOSPEP.

Em 29 de abril de 2009, por meio o Decreto 6.833 que o MPOG institui o Subsistema de Atenção Integral a Saúde do Servidor Público Federal/SIASS e o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor, integrante do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal/SIPEC, criado pelo Decreto nº 67.326, de 5 de outubro de 1970. Neste processo de aprofundamento da democratização das relações de trabalho no serviço público, bem como adoção de “novo“ modelo orgânico e estratégico ente o órgão central e os órgão setoriais, surgindo então a Iª Conferencia Nacional de Recursos Humanos da Administração Pública e as etapas regionais, abrindo amplo diálogo com os Gestores de RH, representantes dos sindicatos e da sociedade civil, orientados pelos temas:

  1. Democratização das Relações de Trabalho;
  2. Diretrizes de Carreiras;
  3. Gestão por Competência e Avaliação de Desempenho;
  4. Saúde Previdência e Benefícios do Servidor;
  5. Sistema e Processos em Gestão de Pessoas.

É neste momento historio se concretiza a “luta” dos servidores públicos, que desde 2003, vinha neste processo de conquista, de uma Política Nacional de Saúde articulada pelo Estado brasileiro.

A Política de Atenção à Saúde Segurança do Trabalho do Servidor Publica Federal/PASS segundo a Portaria normativa/NOSS nº 03 de 07 de maio de 2010 no Art. 1º instituem como objetivo e defini as diretrizes gerais para a implementação das ações de vigilância aos ambientes e processos de trabalho e promoção à saúde do Servidor público Federal, para os órgãos e entidades que compõem o SIPEC, integra a PASS como uma política transversal parte construtiva do SIASS, segundo o Decreto 6.833 29 de abril 2009 sob a coordenação do Ministério do Planejamento Gestão e Orçamento, garantias das normas legais para as orientações da operacionalização das ações pela equipe multiprofissional com abordagem transdisciplinar.

Atualmente a DSQV/PROGEP, implanta em processo gradual a PASS/SIASS que assume o papel estratégico de articulação da Unidade do SIASS/UFPA, com a implantação e a inaugurada em 02 de julho de 2010, dia em que a UFPA completava seus 54 anos de criação. A USIASS/UFPA tem por objetivo, executa as ações das atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores, pericia oficial e assistência à saúde, garantindo a implantação da PASS/SIASS do Sistema de Informação/SIAPE net com a efetivação dos Módulos de Pericia em Saúde e os Exames Médico Periódico em Saúde. A DSQV garantiu como partícipe na implantação da USIASS/SIASS, efetivando e garantindo as mediações segundo as orientações das Diretrizes e Ações para Implantação de Unidades do SIASS; criado o Grupo de Trabalho do SIASS/Pará, em equipe, composta pelas Instituições Federais Autarquias e Fundacionais. Com a gestão compartilhada, institui se em portaria o grupo homologado pela UFPA/PROGEP e o Comitê Gestor (composto pelos Ministérios e a Casa Civil). Dentre as atribuições do GT-PARÁ garantiu a Pesquisa/PHP para diagnostico e unificação da atenção à saúde e segurança dos servidores no território nacional, diagnostico este, que tem como objetivo, mostra as potencialidades, identificar problemas a produção de informações gerênciais essenciais, que apóiam a organização das diversas unidades de saúde e a implementação das políticas que sustentam o SIASS nas unidades da Federação;assim como implantou quatro Unidades na Capital/ Belém:1-Universidade Federal dão Pará/ USIASS/UFPA; 2-Ministério da Fazenda/USIASS/MF; 3-Ministério da Agricultura USIAS/MA;4- Fundação Nacional da Saúde/USIASS/FUNASA; no momento o GT/SIASS/PARÁ desenvolve por meio de Comissão um estudo e analise dos dados dos municípios que indicará as possíveis unidades, de acordo com o numero de servidores e Instituições nesses interiores, este estudo aponta para a implantação de cinco possíveis unidades no interior do Estado.

Com a elaboração do Planejamento de Desenvolvimento Interno da UFPA 2011 a 2016, que trás em seu bojo, o tema - democratização das Relações de Trabalho: “um novo olhar sobre a política de gestão de pessoas na Administração Pública Federal”, se torna imperativas mudanças, assim sugerimos no Plano Estratégico da DSQV/PROGEP, a substituição nominal da DSQV em Diretoria de Qualidade de Vida e Saúde/DQVS, assim como as nominações das Coordenadorias de Vigilância à Saúde do Servidor/CVSS, em Vigilância à Saúde e Segurança do Trabalho/CVSST; a Coordenadoria Psicossocial/CAPS, em Coordenadoria Biopsicossocial do Servidor/CBPSS; e a Coordenadoria de Qualidade de Vida e Responsabilidade Social em Coordenadoria de Promoção e Integração Social, a serem submetidos ao Conselho Administrativo, para apreciação em outubro de 2011.

O Sistema de informação – SIAPE SAÚDE

O sistema integrado de informações SIAPE SAÚDE possibilitará a consolidação de informações periciais, de licenças medicas, de acidentes de trabalhos, de doenças profissionais, de aposentadorias por invalidez, de readaptações funcionais, de exames médicos periódicos e de informações assistenciais. Constituindo a base para a formação do perfil epidemiológico dos servidores.