COMUNICA 432- Convocação para comprovação anual de ressarcimento do auxílio saúde

UFPA/PROGEP - COMUNICA 432

Belém, 7 de fevereiro de 2018


Convocação para comprovação anual de ressarcimento do auxílio saúde

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal - PROGEP convoca todos os servidores (ativos, inativos e pensionistas) que tenham recebido per capita auxílio saúde em seu contracheque no ano de 2017 (individual e de seus dependentes, quando houver), para a comprovação anual de ressarcimento do auxílio saúde. O prazo final para a entrega é o dia 30 de abril de 2018, conforme sinaliza a Portaria Normativa Nº 01.

A comprovação que antes era realizada mensalmente foi alterada para anualmente pelo Art. 30 da mesma portaria. Para regulamentar como esse procedimento será realizado na UFPA, foi publicado o Edital de Chamada 01/2018, que pode ser conferido aqui.

Documentos aceitos para a comprovação:

  • Boletos mensais e respectivos comprovantes de pagamento;
  • Declaração da operadora ou administradora de benefícios, discriminando valores mensais por beneficiário, bem como atestando sua quitação;
  • Outros documentos que comprovem de forma inequívoca as despesas e respectivos pagamentos.

Para a comprovação, o servidor pode enviar os documentos por meio do sistema auxilio saúde, no link: https://sdgp.ufpa.br/sgp/publico/login/loginServidorASAnual.action , ou se preferir entregá-los de forma física na Sala do Auxilio Saúde, localizada no 1º andar do prédio da Reitoria. O servidor que optar pela entrega física na Progep deverá levar originais e cópias dos documentos, no horário de segunda a sexta, das 08h ao 12h ou das 13h às 17h.

Nos casos de exoneração ou retorno do servidor ou militar de ex-Território cedido, a apresentação dos documentos deverá se feita antes de seu afastamento do órgão ou entidade concedente, e servidores mesmo que estejam de férias, licença ou afastamento devem obedecer ao prazo supracitado para fazer sua comprovação.

Aqueles que não efetuarem a comprovação dessas despesas no prazo estipulado estarão passíveis de instauração de processo administrativo, com o objetivo de repor ao erário os valores recebidos a títulos de per capita (auxílio saúde).


Informações:
Setor de Auxílio Saúde (Localizado no 1º Andar do Prédio da Reitoria)
Telefone: 3201-7990


Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal